O Parlamento da Grécia aprovou, nesta sexta-feira (23), uma legislação que impede menores de 15 anos de utilizar redes sociais. A medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027 e foi apresentada pelo governo como uma iniciativa para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A decisão ocorre em meio à preocupação internacional com os efeitos do uso excessivo de plataformas digitais sobre o sono, a concentração e o bem-estar dos jovens. O texto aprovado coloca a Grécia entre os países que adotam restrições legais por faixa etária para o acesso às redes sociais.
Quais redes sociais serão afetadas?
A restrição deverá alcançar grandes plataformas digitais, incluindo Instagram, Facebook, TikTok e X, conforme a regulamentação aplicável. A relação definitiva dos serviços abrangidos dependerá da implementação das regras.
Para colocar a medida em prática, as empresas terão de desenvolver mecanismos confiáveis para confirmar a idade dos usuários. O objetivo é impedir a criação ou a manutenção de contas por pessoas abaixo do limite estabelecido.
O governo também pretende recorrer a ferramentas digitais oficiais, como o Kids Wallet e o Gov.gr Wallet, que podem auxiliar na comprovação da faixa etária sem exigir a divulgação desnecessária de informações pessoais.
Governo cita riscos à saúde dos jovens
As autoridades gregas defendem que a legislação ajudará as famílias a lidar com o tempo excessivo diante das telas. Entre as preocupações estão a perda de horas de sono, as dificuldades de concentração, a exposição a conteúdos inadequados e o cyberbullying.
O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis afirmou que as empresas terão aproximadamente dois meses e meio para preparar os sistemas necessários à aplicação das novas regras.
A proposta, porém, também alimenta discussões sobre privacidade, fiscalização e eficácia. Um dos desafios será verificar a idade dos usuários sem comprometer seus dados pessoais ou estimular o uso de contas falsas e outras formas de contornar a proibição.
Europa debate limites para o uso de redes sociais
A iniciativa grega acompanha uma discussão mais ampla sobre a proteção de menores na internet. A Austrália já adotou uma legislação que restringe o acesso de adolescentes às redes sociais, enquanto outros países europeus discutem medidas semelhantes.
A Grécia também busca ampliar a cooperação com a União Europeia para desenvolver soluções de verificação etária que possam ser utilizadas em diferentes países.
Com a nova lei, o país pretende estabelecer um limite mínimo de idade para o uso das redes sociais e ampliar a responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção do público infantojuvenil. A aplicação prática das regras e a capacidade de fiscalização serão determinantes para avaliar os resultados da medida.
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