O Guarujá, no litoral paulista, se prepara para implementar uma taxa ambiental para veículos de turistas que entrarem na cidade. A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) está prevista para começar em 2027, mas ainda não tem uma data definida.
A confirmação foi feita pela prefeitura nesta sexta-feira (23). Segundo a administração municipal, os estudos técnicos necessários foram concluídos, e a próxima etapa será abrir uma licitação para contratar a empresa responsável pelo funcionamento do sistema. O edital está previsto para ser publicado ainda em 2026.
Quanto os turistas deverão pagar?
O valor será definido conforme a categoria do veículo e o período de permanência no município. A cobrança terá como referência a Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), cujo valor em 2026 é de R$ 4,86. Cada veículo poderá ser cobrado por, no máximo, 15 diárias por mês.
Confira os valores previstos:
- Motocicletas: R$ 7,29 por dia;
- Carros de passeio com até oito lugares: R$ 19,44 por dia;
- Vans, utilitários e picapes: R$ 38,88 por dia;
- Micro-ônibus: R$ 97,20 por dia;
- Ônibus e caminhões: R$ 145,80 por dia.
Os valores são calculados com base na unidade fiscal de 2026 e poderão sofrer alterações conforme a atualização anual do índice.
Quem poderá ficar isento?
A legislação prevê benefícios para determinados grupos. Moradores do Guarujá poderão cadastrar até quatro veículos emplacados na cidade por residência. Já quem possui imóvel no município, mas mora em outra localidade, poderá solicitar a isenção para até dois carros.
Outras categorias também estão previstas nas regras de isenção, incluindo veículos de serviços essenciais e automóveis licenciados em municípios da Baixada Santista, conforme as condições de cadastro estabelecidas pelo município.
Para onde irá o dinheiro arrecadado?
De acordo com a prefeitura, os recursos serão destinados a iniciativas de conservação ambiental e organização do turismo. Entre as medidas previstas estão a melhoria da limpeza de pontos turísticos, a contratação de monitores ambientais e ações para reduzir os impactos provocados pelo excesso de visitantes.
A proposta busca ajudar a cidade a lidar com o aumento do movimento nas praias, principalmente durante feriados prolongados e a temporada de verão.
Cobrança ainda depende de etapas administrativas
Embora a taxa já tenha sido aprovada pela Câmara Municipal e sancionada, a cobrança não começa imediatamente. A contratação da empresa responsável e a implantação da estrutura operacional ainda precisam avançar.
Até que a prefeitura publique o cronograma oficial, os turistas devem considerar 2027 como a previsão de início, e não como uma data definitiva para a primeira cobrança.
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